Presidente do TRE-CE suspende andamento da ação que cassou deputados estaduais do PL

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu o andamento das ações que investigam fraude à cota de gênero na chapa de deputados estaduais do PL no Ceará. Em maio passado, por 4 votos a 3, a Corte cassou a chapa do partido, levando à perda de mandato de quatro parlamentares eleitos no ano passado.

O processo está na fase de julgamento dos recursos chamados embargos de declaração, mas, após a decisão tomada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Corte, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o andamento está suspenso.

A decisão do magistrado foi tomada após a defesa do presidente do PL no Estado, Acilon Gonçalves, apresentar um recurso em que defende a suspeição do juiz eleitoral Érico Silveira, que participou do julgamento da chapa. Segundo a defesa, Érico teria ligações com adversários políticos de Acilon.

Após o plenário negar a suspeição por perda de prazo, a defesa apresentou um recurso ao presidente do TRE-CE, que resolveu submeter o caso da suposta suspeição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto a Corte superior não julgar a suspeição do juiz, o processo como um todo fica com o andamento suspenso.

O advogado que comanda a defesa do presidente do PL, Damião Tenório, disse a esta coluna que há provas suficientes para que o TSE considere o juiz Érico Silveira como suspeito para esse caso específico.

Se isso acontecer, a estratégia seria invalidar o voto de Silveira no julgamento de mérito da causa, que acabou 4 a 3. Como ele votou pela cassação, o placar ficaria empatado, anulando a condenação.

De uma forma ou de outra, a suspensão do processo atrasa o julgamento e os parlamentares continuam no exercício dos mandatos.