Para presidente da Aprece, prefeituras cearenses estão em "situação ainda pior" que as brasileiras

Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, chama atenção para uma realidade alarmante que é a condição financeira da maioria das prefeituras no Ceará. No Brasil, metade dos municípios encontram-se no vermelho, mas no Ceará esse número é ainda mais expressivo, diz ele. 

A maior parte das 184 prefeituras do Estado é dependente dos chamados repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que limita o poder de atuação dos gestores na prestação dos serviços públicos. 

Neste momento, cerca de 80 prefeitos e vice-prefeitos cearenses participam, em Brasília, da Marcha em Favor dos Municípios em que os gestores municipais discutem a situação com o Congresso Nacional e o Governo Federal. 

As pautas prioritárias para aliviar o caixa dos municípios, diz Castro, é a desoneração da folha de pagamentos, uma extensão do prazo para pagamento de precatórios das prefeituras e renegociação de dívidas. 

Apenas a desoneração da folha tem impacto bilionário para as prefeituras. Desde o início do ano, as Prefeitura tiveram redução no percentual que contribuem para o INSS por seus servidores de cerca de 20% para 8%. 

“Em um município como o meu (Chorozinho), isso significa uma economia mensal de R$ 240 mil por mês. Outras prefeituras estão reduzindo até R$ 600 mil. É um valor considerável ao fim de um ano”. 

Os prefeitos querem dos deputados e senadores, o compromisso de defender a pauta para aliviar os caixas das prefeituras. 

“Esse, eu diria que é o maior ganho municipalista dos últimos tempos (a desoneração da folha de pagamentos) e tem uma pauta importante que é a Reforma Tributária que falta a regulamentação e nós estamos aqui com essas demandas nos municípios”, disse o prefeito de Jaguaribara, Joacy Júnior. 

Gestor do município de Cariré, na região Norte do Estado, Antônio Martins destaca que é fundamental aproximar o poder central das pequenas cidades.  

“O objetivo é buscar melhorias para os municípios cearenses e, principalmente, para aproximar o Governo Federal da população mais carente e necessitada. O cenário fiscal dos municípios é desafiador, então, é essencial buscarmos novos recursos”. 

A marcha dos prefeitos segue até esta quinta-feira (23) em Brasília.