Izolda diz que momento é de evitar 'interesses eleitoreiros' no debate sobre ICMS de combustíveis
Governadores estão tentando articulação para evitar aprovação de um projeto que tabela imposto estadual de combustíveis e energia e pode gerar prejuízo bilionário aos Estados
A governadora Izolda Cela (PDT) faz apelo por “bom senso” no debate sobre possível redução do ICMS em itens como combustíveis e energia elétrica. Sem citar nomes, ela diz que momento é de evitar “interesses eleitoreiros e pensar na população”.
De acordo com a governadora cearense, os gestores estaduais estão buscando as lideranças do Congresso e do governo federal para tentar uma solução que seja capaz de trazer benefícios para as pessoas, mas não gerar desequilíbrio nos Estados e municípios.
Em conversa com este colunista, na manhã desta terça-feira (24), a governadora admitiu até conversar com a bancada cearense no Congresso sobre este assunto, mas detalhou que, no momento, as articulações ficarão por conta do Fórum Nacional dos Governadores, que se reuniu na segunda-feira (23), conforme antecipamos nesta Coluna.
O autor da proposta, bom lembrar, é o deputado federal cearense Danilo Forte (União) que integra a oposição ao governo de Izolda.
“A ideia é resolver essa questão nesse nível (Do Fórum Nacional com os líderes do Congresso). É possível buscarmos uma solução antes de uma possível votação? Podemos rever essa questão do diesel, por exemplo? O centro da questão é buscar uma solução equilibrada”.
Clima de retaliação
Esta coluna apurou, nos bastidores, que o sentimento dos governadores é que o Projeto de Lei Complementar 18/22, de autoria do deputado Danilo, soa como uma espécie de “retaliação” do governo federal - e do Congresso - pelo fato de o projeto aprovado em março passado, que tabela o ICMS dos combustíveis em uma alíquota única para todos os estados, não ter surtido efeito no sentido de baixar o preço das bombas.
A compreensão da área técnica fazendária dos estados é que a decisão política, tomada pelos deputados e senadores, já não iria resolver o problema do preço dos combustíveis que, independentemente dos tributos, estão tendo altas constantes pela Petrobras.
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