Destituição do presidente da ESA é novo episódio no embate político na OAB-CE

O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, nesta terça-fera (4), por 28 votos a 12, a decisão do presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, de destituir do cargo o presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), advogado Andrei Aguiar. O episódio elevou ainda mais a temperatura interna na OAB, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição. O caso pode ir parar no Conselho Federal da OAB.

Andrei Aguiar faz parte do grupo composto também pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAACE), Sávio Aguiar, e pelo ex-presidente Marcelo Mota. Eles haviam se aliado a Erinaldo Dantas na campanha de sucessão na OAB-CE e, juntos, venceram. Entretanto, os entendimentos acabaram antes mesmo da posse, em janeiro de 2019, quando ocorreu o racha.

A decisão do Conselho, de destituir o presidente da ESA, acabou sendo uma demonstração de força de Erinaldo Dantas no momento em que o debate interno enfrenta desgaste. A possível saída de Andrei já havia sido cogitada há algum tempo.

Descumprimento 

Em contato com esta coluna, o agora ex-presidente da ESA, Andrei Aguiar, disse que estuda levar o caso para análise do Conselho Federal da OAB. "Descumprimento direto e frontal do regimento interno, que assegura mandato aos dirigentes da Escola". 

No entendimento dele, a decisão é "arbitraria". "Vamos recorrer ao conselho federal, por violar uma norma do regimento interno", diz.

"Lamento que a nossa Ordem tenha sido tomada por uma politicagem sem maior preocupação com os resultados para a advocacia", criticou.

Atualização

O novo presidente da ESA é o advogado Eduardo Pragmácio, aliado de Erinaldo Dantas. O Conselho Seccional também referendou a indicação da Presidência.