Cassação da chapa de deputados do PL volta aos holofotes após TRE negar suspeição de juiz

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, em sessão nesta segunda-feira (11), um recurso que pedia a suspeição do juiz Érico Silveira no processo que resultou na cassação da chapa de deputados estaduais do PL. O recurso foi apresentado pelo presidente do partido, Acilon Gonçalves, e negado porque o dirigente perdeu o prazo para apresentar o recurso. 

Antes disso, conforme já havia relatado esta coluna, o Ministério Público já havia se manifestado pelo não conhecimento da suspeição por perda de prazo. 

Em maio, o TRE-CE reconheceu fraude na cota de gênero e cassou a chapa de deputados estaduais do PL que concorreu na eleição do ano passado. Com isso, os deputados eleitos Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes tiveram seus mandatos cassados em segunda instância. 

No julgamento na sessão desta segunda (11), os julgadores do TRE-CE reconheceram que houve a perda de prazo pelo requerente, representado na causa pelo advogado Damião Tenório. 

Ao proferir o voto, entretanto, a relatora do caso, Kamile Castro, e o juiz Raimundo Deusdeth reconheceram que “pairam dúvidas” sobre a imparcialidade do julgador no caso específico, mas que houve a perda de prazo para apresentar o recurso. 

A ação, agora, fica liberada para a votação dos embargos de declaração, antes do envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral.