Batalha judicial: como as equipes jurídicas podem definir o rumo da eleição em Fortaleza

Em uma campanha eleitoral acirrada, com um caráter de imprevisibilidade em relação às definições do segundo turno, como a que ocorre em Fortaleza, uma parte silenciosa das estruturas dos candidatos pode ser decisiva no embate com os adversários: as assessorias jurídicas.

Além de tratar de aspectos formais, como a regularidade de atos partidários, arrecadações, gastos de campanha e regras eleitorais gerais, as equipes de advogados e juristas são estratégicas, principalmente no confronto entre os candidatos, o que, na reta final, pode fazer diferença no desempenho nas urnas.

Números da Justiça Eleitoral

Apenas para se ter uma ideia do volume de demandas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante a campanha deste ano, esta coluna fez um levantamento que mostrou 1.275 decisões judiciais tomadas entre os dias 1º de agosto e 4 de setembro, relativas somente à disputa em Fortaleza.

Levando em conta apenas os dias úteis do período, isso representa uma média de 53 decisões por dia. Vale lembrar que, entre as demandas, boa parte do volume corresponde aos registros de candidaturas analisados pela Justiça Eleitoral.

Estratégias de Campanha

A judicialização das campanhas já é uma realidade na disputa da capital, principalmente entre os quatro principais concorrentes: Capitão Wagner (União), José Sarto (PDT), Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL).

Nos bastidores, há um ritmo frenético de ações que questionam propagandas eleitorais, atos e medidas dos candidatos adversários, bem como atuações dos governos em todos os níveis. As equipes jurídicas permanecem ativas praticamente 24 horas por dia para analisar atos de campanha e propor questionamentos judiciais.

Monitoramento de Adversários

Além de defender os candidatos de acusações e gerenciar as crises comuns em campanhas, os advogados monitoram todos os passos dos adversários para propor ações na Justiça Eleitoral.

Essas ações podem resultar em direitos de resposta, retirada de propagandas indevidas e outras imposições que dificultam a campanha dos adversários no momento crucial da disputa.

Quem são os coordenadores jurídicos das principais campanhas?

• Capitão Wagner (União) - Antônio José Maia
• José Sarto (PDT) - João Aguiar Pupo
• Evandro Leitão (PT) - Alcimor Rocha Neto
• André Fernandes (PL) - Damião Tenório