Com aumento de voos no Ceará, Latam cumpre integralmente decreto de redução de ICMS

A Latam Brasil e o Governo do Ceará anunciaram nesta sexta-feira (24) o incremento de operações da companhia no Estado. Dessa forma, a empresa cumprirá integralmente o Decreto 35.547 de 2023, atingindo um nível próximo ao que tinha em Fortaleza em 2019, antes da pandemia. 

Para atingir o nível de 2019 integralmente, deveria voltar a realizar 5 frequências semanais internacionais e não apenas 4 como faz no presente (3 para Miami e 1 para Santiago).

Se voltar a realizar as 5 frequências internacionais, deixará de pagar 0,5% de alíquota, sendo novamente isenta de ICMS.

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O incremento ocorrerá a partir do mês de abril, quando Fortaleza ganhará a 4ª frequência diária para Congonhas e mais 3 frequências semanais para Teresina e 4 para São Luís, totalizando 10 e 11 semanais, respectivamente.

Os novos voos para São Luís e para Teresina serão em dias alternados da semana e durante a manhã: partem de Fortaleza por volta das 10 horas e retornam por volta das 13h.

O incremento, super bem-vindo, era necessário para que a companhia aérea continuasse a fazer jus à alíquota de 0,5% de ICMS sobre combustível de aviação.

Ajustes

A Latam ajustou sua quantidade de voos para tal, já em janeiro de 2025, quando trouxe uma quantidade de até 28 decolagens domésticas por dia, num mês bastante forte. 

Como a quantidade mínima para fazer jus a alíquota é de 25 decolagens por mês, a companhia se vale de créditos para voar menos em fevereiro e março de 2025, quando voará média de 22 decolagens por dia.

Faltava, porém, ajustar a quantidade de voos para o 2º trimestre de 2025 e restante do ano.

Em novembro do ano passado, a coluna perguntou como a Latam faria para completar os voos necessários para garantir a alíquota de 0,5% para todos os meses de 2025.

Na ocasião, a Latam nos respondeu que: “A companhia está trabalhando no planejamento dos horários (...) para confirmar as suas operações após o período da alta temporada. Esta e qualquer novidade relacionada à malha aérea da LATAM é informada oportunamente pela companhia em latam.com e seus demais canais de venda”.

Hoje, finalmente, estão carregados em sistemas de previsão de voo as adições respectivas, e as programações já permitem ver o incremento até o mês de outubro de 2025.

Destaque para a manutenção de dois voos diários para Manaus, três voos diários para o Rio de Janeiro (Galeão), até 8 ligações diárias para Guarulhos, 4 para Congonhas.

A Latam se adequa, na risca, mas se adequa. A média de decolagens por dia é até maior que 26, pequena margem, que mostra uma postura mais proativa da companhia sobre seu hub de Fortaleza.

Falta agora um voo de Fortaleza para Juazeiro do Norte. 2025 parece realmente o ano da virada.

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*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.