Queijo fake: qual o direito do consumidor ao confundir e comprar muçarela processada achando ser a original?

Os produtos ditos similares são aqueles que têm aparência de serem semelhantes aos originais, como soro de leite e mistura láctea no lugar do leite, gordura vegetal com sabor de manteiga e "requeijão fake" que, na verdade, é uma mistura de requeijão, queijos, gordura vegetal e amido. Esses produtos surgiram com mais intensidade após a alta dos preços dos alimentos que afeta o bolso e a mesa dos brasileiros.

Contudo, há similares que podem custar ainda mais caro que o original. É o caso do queijo muçarela processado, que pode confundir o consumidor menos atento. Isso porque, além da muçarela, o produto tem fécula de batata, um mix de aditivos e emulsificantes como hidrogenofosfato de di-sódio INS 339ii e polifosfato de sódio INS 452i. Em termos não técnicos, trata-se de um "queijo fake".

Veja também

Opinião

Coco Bambu vence disputa judicial contra Outback e pode usar o slogan 'O melhor restaurante do Brasil'

Opinião

Restaurante pode cobrar taxa para cliente entrar com a própria garrafa d'água? Veja o que diz a lei

Já a muçarela "real" contém leite integral pasteurizado, cloreto de sódio, cloreto de cálcio e coalho na composição. Segundo a colunista Ingrid Coelho apurou, enquanto a versão processada estava custando R$ 49,90/kg (em uma peça de 3,7kg), a original de outra marca custava R$ 45,90/kg.

Embalagens podem confundir

É importante dizer que a comercialização desses produtos não é irregular. Contudo, as embalagens podem confundir os consumidores, por serem muito semelhantes às dos alimentos que os "inspiraram".

Mas o consumidor dever ser bem informado sobre o que está levando e, por lei, essa comunicação deve ser clara e evidente, justamente para evitar esse tipo de confusão, já que esses similares são, em geral, inferiores em termos nutritivos.

Outro ponto para estar atento ao escolher um produto é verificar o rótulo (aquele com letras miúdas), pois o ingrediente principal deve ser sempre o primeiro e, os seguintes, devem vir na ordem de maior para menor quantidade.

Um exemplo comum é o do pão integral. O produto deve ter a farinha de trigo integral como principal elemento apresentado no rótulo. Se não, o alimento não deveria ser vendido como tal.

Outra situação muito comum no mercado é quando há uma diminuição do peso do produto, mas não no valor dele. Caso a informação sobre a redução não esteja evidente, trata-se de mais uma irregularidade.

Como denunciar  

O consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (como o Decon ou o Procon) para fazer a denúncia, caso se depare com algum abuso, como propaganda enganosa ou informação incorreta do produto. 

Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode ser acionada se o consumidor perceber que o produto possa causar algum tipo de problema alimentar, colocando em risco a saúde.

Ainda, denúncias feitas em canais como o Observatório de Publicidade de Alimentos acionam órgãos como Idec e Criança e Consumo, que fazem o trabalho de análise jurídica para, se for o caso, denunciar os maus fornecedores.