Governo do Ceará vai ao mercado livre de energia

Decidiu o governo do Ceará comprar energia diretamente no Mercado Livre. Para isto, sua Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) lançou licitação, na modalidade pregão eletrônico, para serviço de fornecimento de energia, através do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
 
A compra será feita dos comercializadores ou dos próprios geradores. A Seinfra receberá propostas até as 14h30 do próximo dia 19, de forma virtual pelo seguinte endereço  eletrônico: www.comprasnet.gov.br

O Governo do Estado compra hoje energia através do Ambiente de Contratação Regulado, no qual é atendido pela distribuidora local de energia elétrica (Enel-CE). Pelo projeto da Seinfra, a fatia da conta correspondente à geração de energia passará a ser contratada no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual o governo terá a possibilidade de negociar a compra de energia livremente com comercializadores e/ou geradores distintos. A distribuição continuará com a atual concessionária.

O objetivo da iniciativa é reduzir os custos com energia elétrica no setor público estadual. 

“O nosso objetivo é que o Estado do Ceará possa contratar uma energia mais barata. Será uma forma de otimizar a aplicação dos recursos públicos, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, argumenta o Secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

A licitação deve contratar o fornecimento de 1.047.860 MWh de energia elétrica por valor estimado em R$ 318,5 milhões, a ser utilizado num prazo de cinco anos. Dos 1.365 prédios públicos estaduais, 270 atendem aos critérios técnicos e financeiros para participar do certame. 

A expectativa é que haja redução de, pelo menos,  23% na fatia correspondente a geração da energia fornecida pela distribuidora e de 14% do valor total da fatura, tendo em vista que os custos com distribuição permanecerão os mesmos. Isso significa uma economia da ordem de R$ 95,3 milhões, em cinco anos.

A contratação também prevê a reconfiguração do antigo Parque Eólico da Praia Mansa, no Porto do Mucuripe, que foi desativado. 

O parque estava em geração comercial desde 1996, tendo sido o primeiro projeto de demonstração da tecnologia eólica no Brasil e dado visibilidade nacional à energia eólica, compondo um dos cartões postais da capital cearense.