Energia solar cresce, apesar do governo, que atrapalha

Informa a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica: a fonte solar acaba de alcançar a marca de 53 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Mas, apesar do relevante crescimento da última década, o setor tem enfrentado grandes desafios que prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no País.

Entre os principais gargalos identificados pela Absolar estão o aumento do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, os cortes de geração renovável sem o devido ressarcimento aos empreendedores prejudicados e os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar.

De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico atraiu para o Brasil mais de R$ 241 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de novos empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 74,7 bilhões em arrecadação de tributos aos cofres públicos. 

O balanço considera o somatório da geração própria solar via pequenos e médios sistemas (com 35,5 GW) e das grandes usinas solares (com 17,5 GW) espalhadas pelo País.

Com isso, a fonte solar já evitou a emissão de cerca de 64,2 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, contribuindo para a transição energética no Brasil. Atualmente, a fonte representa 21,6% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, sendo a segunda maior da matriz – a primeira é a hidráulica.

No entanto, em novembro de 2024, o Governo Federal anunciou novo aumento do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos (painéis solares), de 9,6% para 25% -- um aumento extravagante.

A medida tem prejudicado o avanço da tecnologia no Brasil, pois encarece a energia solar para os consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais e públicos, dificultando o acesso à fonte solar pela população, justamente no momento em que o mundo trabalha para combater as mudanças climáticas, que causam o aquecimento do planeta, e acelerar a transição energética.

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, o avanço da energia solar é reflexo do alto potencial da fonte no Brasil e da resiliência do mercado no enfrentamento dos desafios ao longo dos últimos anos.

“Embora o crescimento da energia solar demonstre um protagonismo robusto da fonte na matriz elétrica brasileira, é importante destacar que o setor enfrentou uma série de desafios e barreiras, que exigiram muita resiliência e adaptação das empresas e dos seus profissionais”, como ele explica, acrescentando:
 
“O ano de 2024, em especial, foi de grandes dificuldades para o setor, com negativas pelas distribuidoras de conexão de novos sistemas solares, por alegação de inversão de fluxo de potência, no caso da geração distribuída. Já no caso da geração centralizada, o setor foi alvo de cortes de geração de energia (curtailment ou constrained-off) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que prejudicaram pesadamente a receita dos geradores, dificultaram o cumprimento de contratos e comprometeram investimentos em novos empreendimentos solares. Para os dois segmentos, o recente aumento no imposto de importação de painéis solares foi recebido com preocupação e descontentamento, pois joga contra o crescimento da tecnologia no Brasil”, conclui Koloszuk.

Resumindo: investir no Brasil é complicado e difícil por uma só causa: em vez de ajudar, o governo atrapalha.

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