Empresário pede menos ICMS para energia renovável

“Prosumidor” é o neologismo criado para identificar as pessoas físicas ou jurídicas que geram, de forma solar (pelos raios do sol incidentes sobre placas fotovoltaicas) ou eólica (pela força dos ventos), e consomem a sua própria energia. 

Esta é uma tendência mundial. Em Portugal, só para citar um exemplo, é corriqueiro observar sobre o telhado das casas um conjunto fotovoltaico que gera energia elétrica, cujo excedente, quando ele se registra, é automaticamente injetado na rede da empresa distribuidora (estatal ou privada), que, mensalmente, processa os custos e cobra a mais ou a menos do “prosumidor”, o dono do imóvel. Simples assim. 

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Aqui no Brasil deveria ser, também, simples assim. Mas não é. O governo intromete-se na relação do consumidor com a distribuidora, que é privada, enfiando-lhes a faca do ICMS com alíquota alta. 

No Ceará, as contas públicas seguem ajustadas, os compromissos do governo, até prova em contrário, são pagos em dia – pelo menos é que o dizem a esta coluna grandes empreiteiros rodoviários e tradicionais prestadores de serviços, como os de locação de veículos para as repartições públicas estaduais e do município de Fortaleza. Beleza! 

Mas há um já chamado “Custo Ceará”, que é alto. Para mantê-lo, torna-se necessário sustentar a exagerada receita tributária, que, aliás, melhorou bastante com o aumento absurdo que a Petrobras impôs aos preços dos combustíveis. 

Modernizar o estado – tirando proveito das novas tecnologias das energias renováveis que se aprimoram e reduzem os custos dos equipamentos – é uma das metas do governo cearense, que criou para isso uma Secretaria Executiva, vinculada à Casa Civil e muito bem dirigida pelo economista Célio Fernando Bezerra Melo. 

Merecem encômios os planos e o que já foi realizado com esse objetivo (a burocracia de vários órgãos da estrutura estatal foi reduzida, como na Junta Comercial, na Semace e na Adece, por exemplo), mas há que ousar. 

Essa ousadia poderia começar pela redução do peso tributário que incide sobre a cadeia produtiva das energias renováveis. O Ceará é um estado rico em insolação e em bancos de vento, podendo liderar, como já liderou em outra circunstância, a geração eólica e solar. 

Na antevéspera de tornar-se um Hub do Hidrogênio Verde, o governo do estado poderia dar exemplo de modernidade, abreviando a carga tributária que pesa sobre os ombros de quem produz energia verde. Seria uma maneira de, também, atrair mais investimentos e, por via de consequência, criar novos e mais empregos.

NA SEXTA-FEIRA, SUPERMERCADOS ABERTOS

Informa a Associação Cearense de Supermercados (Acesu):
Nos feriados de sexta-feira da Paixão de Cristo, no próximo dia 15, e de Tiradentes, no dia 21, os supermercados de Fortaleza funcionarão normalmente, conforme horário individual de cada estabelecimento.