A institucionalização da palavra nordeste

Nordeste é apenas a área que se situava entre o norte e o leste do Brasil, ainda não estava revestido do sentido de ser uma região brasileira, com o conjunto de sentidos, de significados que hoje tem o ser Nordeste, com letras maiúsculas.

Essa designação aparece normalmente atrelada à ocorrência das secas periódicas, notadamente em notícias referentes à arrecadação de donativos, à realização de eventos beneficentes visando arrecadar fundos para os chamados socorros públicos.

A expressão “nordeste brasileiro” vai substituindo a ideia de norte seco, usada, anteriormente, para diferenciar essa área da parte amazônica do Norte. 

Não é surpresa, portanto, que seja em um documento voltado para instituir um programa de obras contra as secas que a palavra nordeste, acompanhada da qualificação de brasileiro, será usada pela primeira vez institucionalmente, num documento oficial, para demarcar a área de realização das referidas obras.

Nas eleições presidenciais de 1918, havia sido eleita a chapa Rodrigues Alves – Delfim Moreira. No entanto, o político paulista morre antes de assumir o seu segundo mandato como presidente da República. Novas eleições são marcadas para abril de 1919. 

As oligarquias de São Paulo e Minas Gerais não conseguem chegar a um entendimento sobre qual dos dois estados devia agora ter a cabeça da chapa. Para resolver o impasse resolvem recorrer ao nome do político e jurista paraibano Epitácio Pessoa que, no momento, estava com seu nome em evidência, por ser o chefe da delegação brasileira que, em Versalhes, discutia os termos do tratado que poria fim a Primeira Guerra Mundial. 

Mesmo na Europa, Epitácio Pessoa é eleito presidente da República, com mais de quatrocentos mil votos. Ele só desembarca no Brasil no início do mês de julho, para tomar posse no dia 31 desse mesmo mês.

Com a eleição pioneira de um homem do Norte para presidir o país, o presidente em exercício, Delfim Moreira, diante de mais um ano marcado por uma severa estiagem, resolve reorganizar administrativamente o Instituto de Obras Contra as Secas (IOCS), criado em 1909, e instituir, através do Decreto n. 13.687, de 09 de julho de 1919, a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), para atuar nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais. 

O decreto é assinado um dia após a chegada de Epitácio ao Brasil, sendo uma espécie de presente dado ao novo mandatário da nação.

É também como um presente de Natal, para os “irmãos sertanejos”, que Epitácio Pessoa, assina, no dia 25 de dezembro de 1919, o decreto n. 3.965, que autorizava “a construção das obras necessárias à irrigação das terras cultiváveis do nordeste brasileiro”. Portanto, essa é a primeira vez que esse recorte espacial surge como delimitador da área de abrangência de uma política pública.