Com a nova rodada do programa de cortes de jornada e salário e suspensão de contratos, estima-se que 3 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados. Com isso, segundo informações do Estadão, o custo total do programa para o governo está entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões.
Os dados foram apresentados em nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho, vinculado ao Ministério da Economia. Dessa forma, os números poderão ser modificados, dependendo do agravamento da pandemia de Covid-19, que indica maior demanda pelo programa.
Reformulação do seguro-desemprego
O governo ainda estuda diminuir o valor do seguro-desemprego para trabalhadores demitidos, por meio de um escalonamento decrescente de 10% nos valores. Dessa forma, deverão ser poupados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat) que serão direcionados ao benefício emergencial (BEm).
O dinheiro do BEm sairá todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional. A economia obtida com a reformulação do seguro-desemprego deve abrir espaço dentro do fundo para essas despesas.
Cenários de pagamento do BEm
Existem três cenários para o pagamento do BEm. No cenário-base, que tem mais chances de ocorre, haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário. Dessa forma, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões.
Já no cenário conservador, 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. Sendo assim, a despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões. Além disso, tem o cenário agressivo, onde seriam 1,2 milhões de suspensões de contrato e 1,8 milhões de acordos de redução de jornada e salário, com custo de R$ 6,46 bilhões.
As projeções levaram em conta as adesões ao BEm no período de setembro a dezembro de 2020. Os técnicos usaram esse período porque consideram que houve uma acomodação no número de empresas que precisam do instrumento para seguir operando sem prejuízos.
