Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que o país está quebrado e, por isso, não pode reajustar a tabela do Imposto de Renda — uma de suas promessas de campanha — estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) mostra que o reajuste é possível. Basta, segundo a entidade, acabar com 10% dos privilégios tributários “inúteis” para compensar uma possível perda de arrecadação.
Nas estatísticas da entidade, até o final de 2021, o Brasil concederá quase R$ 306 bilhões em privilégios tributários — benefícios a empresas sem retorno ao país ou redução das desigualdades — só na esfera federal, sem levar em conta Estados e municípios.
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Com o aumento de 4,42% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020, divulgado nesta terça-feira (12), a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda 2021 - ano-base 2020 - chega a 113,09%, pelos cálculos do Sindifisco. De 1996 a 2020, período considerado no estudo a variação do IPCA somou 346,69%.
Ocorre que nesse período somente em cinco a correção superou a inflação: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009. A última atualização ocorreu em 2015. Em 24 anos o Imposto de Renda sofreu correção de 109,63%, resultando na defasagem de 113,09%. De acordo com o Sindifisco a data inicial do estudo é 1996 porque foi a partir daí que a tabela começou a ter os valores computados em reais.
Correção
Pelos cálculos da entidade, a correção deveria ser de 12,95%. Com isso a faixa de isenção saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.022,89, e cerca de oito milhões de contribuintes deixariam de pagar o tributo. A partir daí, o desconto na fonte de 7,5% não seria mais para os cidadãos com renda de R$ 1,903 a R$ 2,826, e sim daqueles com salários entre R$ 2.150 a R$ 3.192.
Passariam a descontar 22,5% contribuintes com ganhos entre R$ 4.236 a R$ 5.268 e não os com R$ 3.751 a R$ 4.664. E finalmente, caberia o desconto de 27,5% àqueles com renda acima de R$ 5.268, e não os previstos R$ 4.664 sem a correção de 12,95%.
"Hoje, dos 30 milhões de declarantes do Imposto de Renda, ao final de deduções e abatimentos, cerca de 10 milhões ficam isentos ou recebem restituição. Se a faixa de isenção subisse para R$ 3 mil, esse número passaria de 10 para 18 milhões. Ou seja, 8 milhões de contribuintes, que representam cerca de 30 milhões de famílias, deixariam de pagar Imposto de Renda”, diz Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.
Em 1996, a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos – relação que caiu para 1,73 em 2021.
