O preço dos remédios irá passar por dois reajustes no Ceará em 2024. O primeiro deles já começa a valer neste mês, impacto do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A segunda alta deve incidir sobre os remédios no fim de março, por definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
A estimativa é que o aumento do ICMS impacte em uma alta no preço final dos medicamentos de 3%, segundo o diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), Maurício Filizola.
O diretor estima que o segundo aumento, definido pela Cmed, deve girar em torno de 5%. Ou seja, os consumidores podem encontrar medicamentos aproximadamente 8,15% mais caros neste ano, considerando a incidência de juros sobre juros com os dois reajustes.
A mudança nos preços dos remédios é definida anualmente pela Cmed a partir da inflação e da participação de cada categoria de medicamento no mercado. Em 2023, o reajuste definido foi de 5,6%.
A Câmara de Regulação é um órgão interministerial que define, com representantes da indústria farmacêutica, os preços máximos permitidos para medicamentos no País. As farmácias não têm participação na decisão.
Segundo Maurício Filizola, o setor teme que os dois reajustes impactem no uso de medicamentos frequentes pela população. “Deve ter impacto principalmente para os clientes que fazem uso de medicamentos de uso contínuo. Terá um impacto no gasto mensal com aqueles medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, colesterol”, aponta.
A recomendação do Sincofarma é que a população procure o princípio ativo do remédio receitado pelos médicos, viabilizando a pesquisa de preço. Os consumidores também podem procurar os estabelecimentos inscritos no programa Farmácia Popular.
Mudança no ICMS
O aumento do ICMS de 18% para 20% no Ceará começou a valer em 2024. A mudança da alíquota também ocorreu em Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
A alta do imposto, que incide sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, é repassada pelo setor produtivo para o preço do produto final. Como efeito, os representantes dos setores apontam a possibilidade de perda de competitividade em relação a produtos internacionais.
A previsão da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) é que o aumento da alíquota gere alta na arrecadação de R$ 1,96 bilhão. “Isso representa recuperação na capacidade de investimentos em áreas-chave do Governo, como educação, saúde, segurança, combate à fome, dentre outras”, disse o órgão.
