O ex-vice-governador do Ceará, Domingos Filho, assumirá o comando da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) no lugar de Salmito Filho, conforme anunciou o governador Elmano de Freitas (PT) nesta quinta-feira (26). A troca de gestores, que faz parte de uma reestruturação do secretariado estadual, atinge o coração da economia cearense.
A pasta em questão é responsável por um conjunto de atribuições voltadas para o desenvolvimento econômico local, como a captação de investimentos e a negociação de incentivos fiscais.
Ou seja, a gestão de Domingos Filho será decisiva para estruturar um ambiente de negócios propício ao crescimento econômico e à geração de emprego e renda.
Os novos secretários tomarão posse em 1º de janeiro de 2025, com a expectativa de permanecerem em seus cargos até o término do mandato, segundo o governador.
Abaixo, entenda os principais pontos da mudança na SDE.
Por que houve mudança na gestão da SDE
Em entrevista à Rádio Verdinha (FM 92.5) nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas disse que a mudança ocorreu somente porque o atual secretário e deputado estadual Salmito Filho (PDT) decidiu retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para cumprir seu mandato.
O Diário do Nordeste já havia antecipado a intenção dele de deixar o cargo.
Em relação à substituição, o governador afirmou: "Tenho uma avaliação positiva da gestão de Salmito. Ele decidiu retornar à Assembleia, e buscamos alguém com experiência e capacidade de dialogar".
Quais foram os critérios para escolher Domingos Filho
Segundo o governador, a escolha de Domingos Filho se deve à capacidade de dialogar e à experiência em gestão pública, comprovada por sua atuação como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e vice-governador do Estado.
"E eu aprendi uma coisa com o setor empresarial: quando o governo não atrapalha, já é alguma coisa. Quando o governo dialoga para ajudar, é melhor ainda", disse Elmano.
"Não tenho nenhuma dúvida de que Domingos Filho, com sua inteligência, preparo, capacidade e experiência, vai nos ajudar muito a dialogar com todos os setores produtivos e a pensar em como elaborar, juntamente com a academia, soluções para os desafios econômicos que o Estado enfrenta", completou.
Quem é Domingos Filho
Conforme biografia divulgada no site da Alece, Domingos Gomes de Aguiar Filho é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Antes de ingressar na vida pública, atuou na área de Direito Público, com experiência em assessoria parlamentar e no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec).
Iniciou sua trajetória política em 1994, sendo eleito deputado estadual. Desde então, atuou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, ocupando os cargos de segundo vice-presidente em duas oportunidades, terceiro secretário e quarto secretário em duas ocasiões.
Em seu quarto mandato, alcançou a presidência da Casa Legislativa. No âmbito nacional, presidiu o Parlamento Nordestino em 2008 e o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas no biênio 2010/2011.
Em 2011, consolidou sua trajetória política ao assumir o cargo de vice-governador do Ceará, na chapa encabeçada por Cid Gomes.
Quais as atribuições da SDE
Segundo a lei n.º18.310, de 17 de fevereiro de 2023, a SDE possui as seguintes atribuições:
- Formular, implementar e avaliar a Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará;
- Promover a integração interinstitucional na execução da política de desenvolvimento econômico;
- Acompanhar e elaborar estatísticas e indicadores econômicos nacionais e internacionais e seus reflexos na economia estadual;
- Realizar articulação interinstitucional e intersetorial para melhoria do ambiente de negócios;
- Promover ações estratégicas para atrair e apoiar novos negócios e iniciativas de investimentos;
- Definir, acompanhar e avaliar políticas e programas de incentivo econômicos aos setores produtivos;
- Acompanhar os acontecimentos macroeconômicos nacionais e internacionais e seus reflexos na economia estadual;
- Definir, aprovar e acompanhar projetos de investimentos no setor de indústria, comércio, economia criativa, agronegócios empresariais de médio e grande porte;
- Desenvolver e fomentar a promoção comercial de âmbito nacional e internacional;
- Definir prioridades e critérios para concessão, alteração, prorrogação e extinção de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Estado;
- Avaliar e monitorar a política de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Estado;
- Promover a interiorização de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de vocações locais na indústria, comércio e serviços, de forma a diminuir as desigualdades sociais e regionais;
- Divulgar as potencialidades do Ceará nas esferas local, nacional e internacional;
- Exercer outras competências necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento.
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