Um projeto apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) quer a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. O estado de calamidade pública, conforme havia sido estabelecido pelo Governo Federal, vale até o dia 31 de dezembro deste ano.
Conforme o Projeto de Lei nº 5495/20, "fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº".
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"Estabilidade social"
Em uma rede social, o senador Alessandro Vieira criticou a "inércia do Governo Federal" sobre o programa nacional de vacinação e disse que "é preciso garantir o mínimo de estabilidade social" até que isso ocorra. "Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03".
Até agora não há indicação se o projeto será posto em pauta no Congresso Nacional.
Nesta semana, o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, afastou a possibilidade de prorrogação do benefício. "A prorrogação do auxílio necessita de Orçamento de Guerra, não há recursos para isso. Para termos um novo auxílio temos que ter um novo Orçamento de Guerra, que precisaria ser votado na Câmara e no Senado numa emenda constitucional", disse.
