O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) vai realizar nesta sexta-feira (29) audiência pública com as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi convidada. Segundo o Procon, as empresas devem prestar esclarecimentos sobre as ligações telefônicas do próprio número dos usuários.
Na semana passada, o Procon já havia dado um prazo de 10 dias para as operadoras apontarem as medidas de segurança em situações como essa.
A audiência vai ocorrer das 9h às 10h, na sede do Procon, no Centro de Fortaleza.
Audiência pública
A audiência pública foi solicitada pelo vereador Wellington Sabóia, membro da Comissão de Direito e Proteção do Consumidor, da Câmara Municipal de Fortaleza, que pediu ao Procon medidas cabíveis para coibir o vazamento de dados dos consumidores junto às operadoras de telefonia.
Mais de 60 consumidores já relataram ao Procon Fortaleza o recebimento de chamadas do próprio número, o que levanta a suspeita de falhas no sistema ou vazamento de dados.
Segundo os consumidores, há receio de que as ligações do próprio número possam clonar senhas e dados financeiros dos usuários.
A Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, orienta que os consumidores não atendam essas ligações do próprio número e que comuniquem, imediatamente, à sua operadora este tipo de chamada.
O telefone do Procon Fortaleza para denúncias e informações é o 151.
COMO O CONSUMIDOR DEVE PROCEDER
O Procon Fortaleza orienta que, caso o consumidor se depare com uma ligação originada do próprio número de telefone, evite atendê-la.
A recomendação é entrar em contato com a operadora de telefonia para registrar uma reclamação, solicitando que não ocorra mais este tipo de chamada.
Caso se repita, o consumidor que reside na Capital pode procurar o Procon Fortaleza (veja endereços abaixo) para registrar reclamação.
COMO DENUNCIAR
As denúncias (casos em que não há prejuízo ou dano) podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon Fortaleza, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "defesa do consumidor", clicando em denúncia virtual; ou ainda pela central de atendimento ao consumidor, no telefone 151 (das 08:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira).
O Procon ressalta que, caso o consumidor sofra algum prejuízo ou dano, por exemplo, um valor subtraído de conta bancária, é necessário registrar uma reclamação individual relatando o problema ocorrido.
A reclamação pode ser aberta no mesmo endereço eletrônico, no campo "defesa do consumidor", clicando em reclamação virtual.
Caso o consumidor deseje atendimento presencial, é possível agendar pelo portal da Prefeitura, no mesmo campo "defesa do consumidor", escolhendo a opção agendamento para atendimento presencial.
ONDE DENUNCIAR EM FORTALEZA
Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro
Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha
Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso
Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus
Procon Fortaleza Câmara Municipal
Rua Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante
(agendamento pelo site da Câmara)
