A taxação de compras internacionais tem sido alvo de uma série de reclamações de clientes brasileiros, que julgam a tarifa como abusiva. O valor é cobrado geralmente quando os itens passam de 50 dólares (aproximadamente R$ 253 na cotação atual), mas há relatos de cobranças mesmo abaixo. Uma dúvida de muitos, nesses casos, é: o que acontece se eu não pagar a taxa de empresas como a Shein?
Quando há taxação, o comprador deve pagar no momento em que o produto chega ao centro de distribuição da cidade se quiser ficar com o item. Caso não o valor não seja pago, o item não será entregue e ficará retido, conforme o Regime de Tributação Simplificada da Receita Federal (RF).
Para saber se foi taxado, é preciso acessar o site dos Correios e inserir seus dados para que as compras apareçam. Caso na aba de importações apareça “Aguardando Pagamento”, você foi taxado. Se aparecer “Fiscalização Aduaneira Finalizada”, não houve taxação.
Segundo a RF, as encomendas internacionais são submetidas a taxação pois é o que permite o pagamento do imposto de importação desses bens. A cobrança, feita pelo Governo Federal, é até 60% do valor total e inclui ainda frete e seguro.
Mudança de regras
A taxação de sites como Shein, Shopee e Aliexpress mudou com o início do Programa Remessa Conforme. Empresas que aderirem terão confirmada a isenção do imposto federal de importação para compras de até 50 dólares.
As compras internacionais ainda serão taxadas, mas passarão a ser regulamentadas e os impostos serão cobrados direto na origem, antes do envio ao Brasil.
Ou seja, quando um cliente for comprar um produto internacional, já verá todas as taxações direto no carrinho, caso haja alguma.
Entretanto, as empresas do ramo, incluindo a Shein, ainda não detalharam como irão se adequar às novas regras, o que pode gerar incertezas para consumidores que frequentemente realizam compras por meio das plataformas.
É possível recusar a taxação da Shein?
Sim. Caso o cliente queira se recusar a pagar a taxa é possível ir até o site dos Correios na aba "Minhas Importações" e clicar em "Recusar objeto". Dessa forma, você não recebe mais a compra.
Após esse passo, é necessário enviar uma mensagem ao e-mail support@shein.zendesk.com para solicitar o reembolso da compra.
Reembolso após pagamento
A Shein ainda oferece dois tipos de reembolso após a compra: do objeto comprado ou da taxa de importação. No caso dessa última opção, a empresa só devolve 50% do valor pago pelos clientes na tarifa aduaneira.
Esse tipo é realizado no campo "Mais Serviços" da Shein. Em "suporte", os clientes deverão encaminhar o comprovante do pagamento da taxação e pedir o valor de volta.
Para o reembolso do valor dos objetos, o consumidor tem até 20 dias da data do recebimento para realização a solicitação no aplicativo da Shein, nas abas "Meus Pedidos" e "Devolver item". No entanto, é preciso apresentar uma motivação para devolver a compra.
