O novo auxílio emergencial de 2021 deve entrar na pauta do Congresso Nacional logo no reinício das atividades das casas legislativas, em 1º de fevereiro. A opinião é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao comentar sobre a necessidade do retorno do auxílio emergencial em face do recrudescimento da pandemia pela Covid-19, em todo o país.
Autor de um dos projetos que propõem a volta do auxílio emergencial em 2021, o senador comentou que é preciso garantir “algum tipo de socorro” para a população que mais sofre com a falta de renda. Ao todo, nove projetos foram apresentados no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para apreciação dos parlamentares.
Apesar de buscar o mesmo objetivo de prorrogar o auxílio emergencial, os projetos têm detalhes distintos, como os prazos de extensão do benefício e o valor a ser pago. O apresentado pelo senador Alessandro Vieira instituiria um pagamento de R$ 300 ou R$ 600 dependendo da "condição do beneficiário".
Teto de gastos
Além da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, que pode atrasar a análise e votação das propostas, existe o receio, principalmente de deputados da base governista, sobre o respeito ao teto de gastos e o cumprimento da meta fiscal do governo Jair Bolsonaro. Uma alternativa seria diminuir o número de beneficiários, promovendo um novo enxugamento nos critérios mínimos de recebimento.
Para acelerar o retorno do auxílio, uma das alternativas em análise no Congresso é a votação de uma PEC Emergencial, o que permitiria que gastos extras com a pandemia sejam contabilizados como "extraordinários", o que não interferiria no teto de gastos. Com isso, o governo conseguiria abrir o caixa para pagar novas parcelas do auxílio sem comprometer a parte fiscal.
