O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei que visa incentivar a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021).
Pelo texto, será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento de imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Os custos com a aquisição e instalação do sistema fotovoltaico não podem ultrapassar 10% do valor do imóvel que será financiado.
O projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi aprovado por unanimidade com 65 votos e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. O texto modifica a Lei 4.380/64, que regulamenta o SFH.
Energia acessível
A senadora pontuou que o Projeto de Lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente para as famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial desses sistemas.
"É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiada pelo SFH, o cidadão terá um juro mais baixo e um prazo mais longo", disse.
