As contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustadas em fevereiro com base no resultado acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2020, que apresentou alta de 5,45%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O indicador é utilizado para a correção das contribuições e dos valores dos benefícios do INSS. Apesar da alta, nem todas as faixas terão acréscimo na alíquota. Aqueles que ganham menos pagarão menos, e os que ganham mais, pagarão mais.
Os novos valores devem ser recolhidos apenas a partir de fevereiro. Isso porque os salários pagos em janeiro ainda são referentes a dezembro.
Confira as novas alíquotas por faixa de salário:
- Até 1 salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%
- De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,38: 9%
- De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22: 12%
- De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57: 14%
O coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, Paulo Bacelar, ressalta a progressividade das alíquotas e aponta que as faixas foram igualadas às mesmas utilizadas no Imposto de Renda (IR).
"Todo ano, o Governo reajusta os valores dos benefícios através de portaria: o salário mínimo, o salário família, o teto da Previdência e as alíquotas de contribuição, que são progressivas. São usados os mesmos critérios para a progressividade do Imposto de Renda e, esse ano, as faixas se igualaram", ressalta.
