O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias médicas da Operação Pente-Fino nesta quinta-feira (13) com o aumento do número de casos de Covid-19 em todo o País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida já começou a vigorar a partir dessa quarta-feira (12). "Comunico a suspensão da realização de perícias médicas no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) a partir de 12 de janeiro de 2022".
_Easy-Resize.com.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=ebe15fb)
Conforme a portaria, no entanto, não serão impactados os casos de mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF).
Operação Pente-Fino
A operação é realizada anualmente pelo INSS para avaliar se os beneficiários realmente cumprem com os pré-requisitos para aqueles concedidos por incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A relação completa dos convocados pode ser consultada no DOU. No entanto, o órgão também envia cartas ao endereço do segurado para notificar sobre a necessidade de realizar a perícia.
Experiência piloto
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, também instituiu nesta edição do DOU a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação (PMUT) como experiência-piloto em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A experiência terá prazo de 90 dias e será realizada junto as Prefeituras Municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
