Representando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta sexta-feira (25), o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), garantiu que o futuro governo dará "prioridade total" à aprovação da reforma tributária no Congresso.
"A determinação clara do presidente Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo prioridade total à reforma tributária", afirmou o petista aos banqueiros.
Haddad é um dos cotados para assumir o Ministério da Fazenda no terceiro mandato de Lula, que não foi ao encontro da Febraban por estar se recuperando de um procedimento cirúrgico na garganta desde domingo (20).
"Me parece que o presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem à aprovação dessa primeira etapa da reforma tributária, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação de impostos sobre renda e patrimônio para completar o círculo de reforma dos tributos no Brasil", continuou Haddad.
Ele lembrou que, quando presidente, Lula tentou aprovar uma reforma tributária, mas não conseguiu. Porém, nos últimos quatro anos, uma proposta considerada pelo ex-ministro melhor que a anterior amadureceu no Congresso Nacional, o que torna o momento propício para a discussão e aprovação.
O petista também avaliou que o sistema tributário brasileiro, da forma como é, "afugenta investimentos". "O compromisso do presidente com a agenda conta com o apoio da sociedade, inclusive do setor bancário, para que a gente tenha êxito no ano que vem. Uma reforma que é essencial e estrutural", afirmou o petista.
Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da transição, Haddad afirmou que há uma preocupação natural com o tamanho do gasto que será liberado pelo texto, mas que o diálogo vai culminar com uma definição clara. A minuta enviada pela equipe da transição ao Congresso estabelece espaço para uma despesa de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos no ano que vem.
Proposta de reforma
A proposta citada por Haddad como "amadurecida" no Congresso é uma apresentada em 2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com colaboração do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o primeiro mandato de Lula no Governo.
Atualmente, o texto está em análise por uma comissão especial Câmara dos Deputados. Entre os destaques, ele apresenta uma série de mudanças para simplificar a cobrança de impostos no País.
