O Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Economia, estuda criar um benefício para incentivar jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um emprego. O objetivo é pagar o valor de R$ 300 mensais para complementar o salário da empresa.
O benefício deve ser batizado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e para receber o jovem trabalhador terá de fazer cursos de capacitação a distância. O programa deve ajudar a geração de vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas.
Nova modalidade de contratação
Os técnicos do governo ainda estudam se será necessário criar, por meio de lei, uma nova modalidade de contratação. O intuito é que essa vaga de trabalho não implique tantos custos aos empresários como as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além disso, a remuneração deve ser uma bolsa, semelhante a que existe para o jovem aprendiz e para o estagiário. No entanto, o valor dessa bolsa não deve ser fixado pelo governo.
A ideia dos técnicos do Ministério da Economia é que o jovem que nem trabalha, nem estuda ou o informal aprendam na prática com essa ocupação e aproveitem a estrutura da empresa para fazer os cursos de ensino a distância.
Programa Jovem Aprendiz
A principal lei que permite que jovens sejam contratados como menores aprendizes e estagiários é o Programa Jovem Aprendiz. A lei, criada em 2000, tem o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, em especial aqueles que pretendem ter o primeiro emprego.
No caso do jovem aprendiz, a lei foi criada em 2000, com o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.
A legislação determina ainda que esses jovens devem passar por capacitação profissional. Além disso, médias e grandes empresas devem ter de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.
Para ser contratado, é preciso estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa. No caso do estágio, para conseguir uma vaga, os jovens precisam estar frequentando o ensino médio, o ensino técnico, o ensino profissional ou o ensino superior.
