O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um programa de renegociação de dívidas, nesta segunda-feira (5), voltado a brasileiros com renda de até 2 salários mínimos, com dívidas de até R$ 5 mil.
O programa 'Desenrola Brasil' foi divulgado à imprensa em pronunciamento de Haddad e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo Haddad, uma medida provisória foi editada nesta segunda-feira (5) para iniciar os trâmites para criação do sistema do 'Desenrola Brasil'.
A abertura do sistema para os credores deve ocorrer em julho, com o convite às empresas e início dos trâmites para negociação. O alívio às dívidas depende da adesão das empresas.
"Todos os bancos privados e públicos foram consultados para essa modelagem antes da edição dessa medida. A nossa previsão é de que o setor bancário privado também faça parte do programa", afirmou Haddad.
Os beneficiários poderão renegociar dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022. A parcela da população que se encaixa nos critérios é de cerca de 30 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Fazenda.
Perdão a dívidas de até R$ 100,00
Haddad anunciou que as empresas credoras que aceitarem participar do programa deverão perdoar 'automaticamente' dívidas de até R$ 100,00. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros se enquadram nessa situação.
"Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem deve até R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, do SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é um dos objetivos nossos", explicou o ministro.
Ele ressaltou que a iniciativa é voltada, principalmente, para dívidas adquiridas durante a pandemia. O incentivo às empresas é garantia de crédito líquido. "Nós vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando pagamento, ele vai ter a certeza do recebimento", afirmou.
