O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende publicar uma medida provisória (MP) permitindo a renegociação de até 92% do valor da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O desconto deve ser voltado para estudantes inscritos no Cadastro Uníco (CadÚnico) e/ou beneficiários do Auxílio Brasil, conforme o jornal Valor Econômico.
A proposta deve abranger negócios fechados até 2017, período inclui cerca de 900 mil contratos.
O objetivo da iniciativa é garantir um desconto aos estudantes vulneráveis com dificuldade de pagar as parcelas do programa. A proposta teria partido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e estaria sendo analisada pelos técnicos da pasta.
Integrantes do governo já haviam revelado que a proposta de renegociação do Fies estava em análise há alguns meses. Eles já haviam adiantado que o texto deveria trazer algumas ressalvas, devido às preocupações sobre o impacto da iniciativa nas contas públicas.
Reeleição em 2022
A medida seria motivada pelo desejo do presidente de conquistar a reeleição em 2022. No entanto, parte do Executivo negou que os descontos alcançariam 100% e afirmam que o mais provável é que a iniciativa exija um pagamento mínimo em troca de uma renegociação dos valores.
Os descontos só devem ocorrer se não gerarem renúncia de receitas para o governo. Atualmente, parte das dívidas do Fies já estão contabilizadas como prejuízo. No fim de 2020, o Balanço Geral da União registrou um ajuste para perdas de R$ 27,9 bilhões no Fies.
Ao todo, R$ 123 bilhões devem ser pagos ao programa de financiamento, conforme números atualizados em 30 de setembro deste ano.
