As equipes administrativas ou os trabalhadores cujas atribuições não exijam atividades presenciais devem retornar ao regime de trabalho remoto conhecido como home office, de acordo com recomendação do decreto governamental que trata do enfrentamento da pandemia no Ceará. O documento foi publicado ontem (17) no Diário Oficial do Estado (DOE).
"Implementar rotina de home office para equipe administrativa ou aquelas cujas atribuições não exijam atividades presenciais. Para estes casos a empresa deverá garantir o provimento adequado referente á estrutura de trabalho para o colaborador", diz trecho das normas gerais do decreto.
Protocolos nos setores
A recomendação, além de presente nas normas gerais, também aparece nos protocolos setoriais da indústria de bens de consumo (confecções, couro e calçados, madeira e móveis, artigos do lar); barracas de praia e hotelaria.
Cabe ressaltar que, como se trata de recomendação e não de determinação, as empresas têm liberdade de decisão sobre o tema, cabendo o bom senso sobre cada caso.
"É uma recomendação. Acredito que isso precisa ser melhor detalhado porque existem setores e empresas que podem, sim, ter seu funcionamento remoto, muitas empresas migraram boa parte do pessoal para o digital. No entanto, nem todos funcionam assim. Acredito que nos próximos dias isso deve ser melhor detalhado", diz Emília Buarque, presidente do Lide Ceará (Grupo de Líderes Empresariais).
Funcionalismo público
Já o funcionalismo público não essencial trabalhará necessariamente de forma remota. As medidas, para setor privado e público, bem como as restrições para outras atividades econômicas e comportamentais, valem a partir desta quinta-feira (18), com exceção das aulas - que voltam a ser exclusivamente remotas na sexta-feira (19). As medidas valem até 28 de fevereiro.
