A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) um empréstimo de até R$ 10,5 bilhões para empresas do setor elétrico. O recurso tem como finalidade cobrir os custos ainda não pagos da crise energética do ano passado e a conta chegará para os consumidores a partir de 2023.
O empréstimo será concedido às empresas em duas partes. O financiamento, levantado junto a bancos públicos e privados, será pago pelos consumidores com juros em encargo que será acrescentado à conta de luz.
A primeira parte do empréstimo, de R$ 5,3 bilhões, já foi aprovada pela agência. Ela deverá cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões), o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão), a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões) e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).
O restante do recurso ainda deverá ser aprovado pela Aneel em consulta pública que ainda não tem data prevista.
Conta de luz mais cara
O empréstimo ao setor elétrico foi possibilitado por medida provisória e decreto editados pelo governo. O objetivo é diluir os custos que ainda não foram pagos pela crise energética de 2021 por um período maior de tempo.
O prazo e a taxa de juros do empréstimo serão definidos junto aos bancos que irão ceder os recursos. A previsão da Aneel é que o empréstimo seja disponibilizado às empresas até a primeira quinzena de abril, sendo o prazo total do financiamento de 54 meses.
Com o financiamento, os consumidores não sentirão o impacto direto das cobranças ainda não pagas do ano passado no ano de 2022. Mas, como recairão juros sobre a operação financeira, a conta acabará saindo mais cara.
Operações do tipo já foram realizadas em outros governos. Em 2014, o governo Dilma Rousseff emprestou R$ 34 bilhões ao setor elétrico para evitar reajustes imediatos na conta de luz. Outro empréstimo de R$ 14,8 bilhões foi concedido em 2020 a 60 distribuidoras de energia.
