A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em carácter cautelar, as operações da companhia aérea Voepass, a partir desta terça-feira (11), no País. Motivada pela incapacidade da empresa de solucionar irregularidades, a decisão seguirá em vigor até que a Voepass, formado pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, corrigir as não conformidades relacionadas ao sistema de gestão.
A companhia é alvo do órgão de fiscalização desde outubro do ano passado, quando um avião caiu em Vinhedo (SP), deixando 64 mortos. Após o acidente, a empresa passou por uma restruturação, na qual reduziu a malha área, entre outras medidas. Atualmente, conta com seis aeronaves, operando em 17 localidades, sendo a maioria destinadas a rotas comerciais e somente duas de fretamento.
Ao Diário do Nordeste, a Voepass disse ter sido notificada sobre a decisão e que já iniciou as tratativas para demonstrar, conforme solicitado, a capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela Anac. Na ocasião, destacou que a determinação tem um impacto "imensurável" para milhares de usuários, por isso, colocará todos os esforços para retomar a operação o mais breve possível.
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Orientação aos passageiros
Durante o embargo do serviço da companhia, clientes que possuem passagens aéreas em voos da empresa e forem impactados pelo cancelamento das rotas deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso, ou reacomodação em outras companhias, conforme orienta a Anac.
No comunicado, a Voepass também detalhou que os consumidores atingidos serão atendidos nos termos do previsto na Resolução 400 do órgão.
A Latam, que possui um codeshare, espécie de acordo que permite compartilhamento de voos entre companhias, com a Voepass, publicou as seguintes orientações aos clientes que tenham tido voos cancelados devido à medida:
- Alteração do voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea. Para as rotas em que houver operação com voos Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas;
- Reembolso integral da passagem aérea sem multa.
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