O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, revelou nesta segunda-feira (7) que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 30% no Ceará no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2022.
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Segundo o titular da Pasta, o Estado perdeu em arrecadação R$ 1,18 bilhão de janeiro a junho de 2023. O percentual de queda foi obtido considerando apenas os setores mais afetados com a correção do índice pelo IPCA.
A queda de 30% considera os setores afetados pela Lei Complementar 192 e 194 de 2022. A LC 192 zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência do ICMS apenas uma vez, com base em alíquota fixa por volume comercializado.
Já a LC 194/2022 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Principais perdas
As principais perdas foram nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações, que representam 40% da arrecadação total do estado, de acordo com a pasta. A principal queda foi no ICMS de combustíveis, com perda de R$ 529 milhões no primeiro semestre ou 27% de redução.
A arrecadação do imposto sobre energia elétrica teve queda de 40%, totalizando R$ 507 milhões a menos do que o arrecadado no ano passado. A queda de arrecadação sobre telecomunicações foi de R$ 105 milhões, representando uma redução de 35% em relação ao ano passado.
"O que está ainda sustentando são os outros setores, que você tem o setor varejista crescendo 10%, indústria também, e tem outros setores que não têm tanta expressividade na arrecadação mas também estão crescendo", cita.
Considerando todos os setores, a queda nominal na arrecadação do ICMS entre o primeiro semestre de 2023 e o mesmo período do ano passado foi de 5,56%, de acordo com o Boletim de Arrecadação da Sefaz.
