O presidente Jair Bolsonaro vetou, nessa quinta-feira (2), a suspensão da exigência de prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia de Covid-19. Com isso, a prova segue obrigatória.
A medida fazia parte de um projeto agora sancionado parcialmente pelo presidente, já que o dispositivo havia sido aprovado pelo Congresso em 11 de agosto. Por outro lado, o trecho que recebeu aval de Bolsonaro aprimora os mecanismos para facilitar a comprovação de vida do beneficiário.
A prova deve ser feita anualmente nas agências do INSS ou nos bancos em que o segurado recebe o pagamento. O procedimento estava suspenso desde março de 2020, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.
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O Palácio do Planalto ressaltou, em nota divulgada nessa quinta, que o texto traz medidas alternativas para realização da prova de vida e, devido a isso, optou-se por vetar a suspensão total desses procedimentos até o fim do ano.
"Visando a adequação ao interesse público, o presidente da República, após a manifestação técnica dos ministérios competentes, decidiu vetar a suspensão até 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS, já que a nova lei oferece alternativas para a comprovação de vida pelos segurados", pontuou.
Uso de biometria
Todos os bancos deverão, pelas regras do projeto sancionadas, usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados, dando preferência máxima de atendimento para beneficiários com mais de 80 anos ou dificuldades de locomoção. O intuito é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.
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O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, desde que legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.
O projeto também determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços sejam gratuitas e consideradas de utilidade pública.
