O Governo Federal, por meio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (26) a ampliação do Programa Auxílio Gás. O benefício deverá contemplar até o fim de 2025 mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Atualmente, recebem o auxílio cerca de 5,6 milhões de famílias.
"O Governo Federal vai oferecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. Maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo, o Gás para Todos. Estamos atendendo os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha", afirmou Silveira.
O auxílio atualmente é concedido pelo Governo Federal para 5,6 milhões de famílias e pago bimestralmente. Em agosto, o preço pago pelo benefício foi de R$ 102 para um botijão de GLP de 13 kg, popularmente conhecido como gás de cozinha.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Poder Público desembolsa, a cada dois meses, cerca de R$ 576 milhões para custear o benefício.
A ampliação anunciada fica próximo de igualar o número de beneficiários do Bolsa Família com quem irá receber o auxílio-gás. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal conta atualmente com 20,76 milhões de famílias, enquanto o Auxílio Gás será destinado a 20 milhões de domicílios.
Política Nacional de Transição Energética encaminhada
A nova operacionalização do auxílio-gás foi assinada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, ficou determinado a ampliação do benefício para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda igual ou inferior a um salário mínimo. A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
A ampliação do programa foi anunciada em conjunto com uma série de medidas para o setor energético na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Uma delas foi a aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que "promoverá a articulação e coordenação da transição energética no Brasil, criando sinergia entre as políticas governamentais como forma a fortalecer a nova economia global".
Com a PNTE, o Governo Federal estima que o Brasil possa receber R$ 2 trilhões em investimentos. Isso inclui descarbonização mais intensiva do setor energético, bem como a ampliação de medidas que incentivem energias limpas como a eólica e a solar.
