Como a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, prevista para começar a ser paga em abril, terá apenas um beneficiário por família, o Governo Federal formulou critérios de desempate para saber quem vai receber o dinheiro em cada domicílio.
As regras estarão em decreto a ser publicado para regulamentar a Medida Provisória (MP) do auxílio, de acordo com informações do jornal O Globo.
As mulheres terão prioridade no recebimento das parcelas, principalmente quando houver crianças na família.
Regras de desempate para receber o auxílio
- Entre um homem e uma mulher, a prioridade será da mulher.
- Uma mulher com crianças terá nível de prioridade ainda maior.
- Entre duas mulheres da mesma família, a mais velha terá prioridade.
- Caso as duas mulheres tenham a mesma idade, a escolhida será por ordem alfabética.
Pagamentos começam em abril
O retorno do benefício emergencial está previsto para abril. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma Neto, os primeiros pagamentos devem ser feitos no dia 5 ou 6 de abril. O calendário oficial já está pronto, de acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A divulgação deverá ocorrer nos próximos dias.
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Primeiramente, receberão os inscritos no Cadastro Único e trabalhadores informais cadastros no aplicativo Caixa Tem que receberam o auxílio no ano passado.
Em seguida, será a vez dos beneficiários do Bolsa Família, cujo calendário terá início no dia 16 de abril.
Valores das parcelas
- R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
- R$ 250: este é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
- R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.
Quem tem direito a receber?
- Microempreendedores individuais (MEI).
- Contribuinte individual da Previdência Social.
- Trabalhador informal.
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família. Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.
Calendário do auxílio para quem recebe Bolsa Família
Atualização cadastral do Caixa Tem
A Caixa solicitou que os usuários do Aplicativo Caixa Tem, utilizado por beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, atualizem o cadastro por questão de segurança. O objetivo é evitar fraudes. Mas o banco esclarece que mesmo quem não atualizar os dados continuará recebendo os benefícios normalmente. Confira abaixo o calendário de atualização.
A partir de:
- 14 de março: nascidos em janeiro
- 16 de março: nascidos em fevereiro
- 18 de março: nascidos em março
- 20 de março: nascidos em abril
- 22 de março: nascidos em maio
- 23 de março: nascidos em junho
- 24 de março: nascidos em julho
- 25 de março: nascidos em agosto
- 26 de março: nascidos em setembro
- 29 de março: nascidos em outubro
- 30 de março: nascidos em novembro
- 31 de março: nascidos em dezembro
