O auxílio emergencial tem sido uma das principais ferramentas de combate aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus para as famílias brasileiras. O objetivo é preservar parte do poder de compra, mas em alguns casos os recursos repassados superam as perdas. O Ceará recebeu cerca de R$ 6 bilhões do benefício no primeiro semestre, valor quase sete vezes maior que a retração da massa salarial do Estado no período (R$ 900 milhões).
A discrepância foi apontada em estudo elaborado pelo economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Ecio Costa, e pelo também economista e pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Freire. A partir dos dados da Pnad Covid do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a redução no rendimento das famílias, os economistas traçaram um comparativo com a distribuição de repasses do auxílio.
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Pelo cruzamento dos dados, foi observado que 22 unidades da Federação apresentaram queda na massa de rendimentos, e 17 delas receberam um volume de repasses do auxílio emergencial que supera a retração nos ganhos.
"Nós percebemos que os estados que possuíam um contingente significativo de pessoas cadastradas em programas sociais, como o Bolsa Família e Cadastro Único, receberam o auxílio em um percentual mais elevado, mais do que compensando a retração na massa salarial, especialmente no Norte e Nordeste", explica Costa.
"O Ceará, por exemplo, recebeu uma parcela interessante do auxílio para uma perda não tão grande de massa salarial, de apenas 2,5%. Houve uma perda de R$ 900 milhões, e um auxílio de R$ 6 bilhões, o que é mais do que superior. Por outro lado, você ainda tem estados que perderam mais", destaca.
Para além da conclusão da importância do benefício para o sustento das famílias mais vulneráveis, Costa também observou que o programa poderia ser um pouco aprimorado para atingir de forma mais objetiva o foco dos beneficiários.
"É um programa temporário que tem auxiliado as famílias. Formais e informais foram bastante atingidos, mas as pessoas mais vulneráveis à pobreza foram as mais prejudicadas pela pandemia. Mas para transformar o auxílio em um programa fixo, não dá para usar a mesma base de pessoas e de dados", avalia.
Ticket médio
Outra explicação para a superação do volume de recursos do auxílio aos prejuízos na massa salarial no Ceará diz respeito ao ticket médio pago por meio dos programas de transferência de renda antes da pandemia. O coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (Lep) da Universidade Federal do Ceará, Vitor Hugo Miro, lembra que, no caso do Bolsa Família, os beneficiários recebiam, em média, menos de R$ 200.
"Uma explicação para essa divergência do volume de recursos que você deixa de ganhar na massa de salários e o repassado pelo benefício é o ticket médio", pontua.
Miro ressalta que, de maneira geral, o Ceará e outros estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí, concentram um percentual de população em situação de pobreza elevado, que depende muito dos programas de transferência de renda. Com o repasse maior, o montante acaba superando as perdas. "As famílias que recebiam menos de R$ 200 no Bolsa Família passaram a receber R$ 1.200 no caso de mulheres responsáveis pelo sustento do lar. Tanto que a Pnad Covid mostra a redução nos indicadores de pobreza no período", acrescenta.
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Invisíveis
O coordenador do Lep também aponta que, a partir da inscrição para receber o auxílio emergencial foi identificada uma parcela da população considerada invisível, que não constava em nenhum cadastro social, mas que de alguma maneira se encontra em situação de vulnerabilidade. "Pelo aplicativo, foi constatado um estrato populacional que não tinha elegibilidade para o Bolsa Família, por exemplo, que é o principal programa de transferência de renda e que tem uma boa focalização, mas que estão em empregos informais, por conta própria, etc", ressalta.
Ele cita que, de acordo com dados do IBGE, o Ceará possui mais de 50% do mercado de trabalho na informalidade. "Existia uma lacuna importante. É uma vulnerabilidade que ficou exposta pela pandemia, porque está no mercado de trabalho", acrescenta Miro.
Pelo alto número de pessoas cadastradas em programas sociais, o Ceará recebeu um volume de recursos pelo auxílio emergencial sete vezes maior que a perda de massa salarial.
