O governo federal vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear os gastos com o novo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. O aumento vale a partir de segunda-feira (20) deve gerar uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões.
O que é IOF?
O IOF é um imposto cobrado pelo governo em algumas transações financeiras, de pessoas físicas e jurídicas. Na noite da última quinta-feira (17), o governo federal confirmou quais serão os novos percentuais.
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No caso da pessoa física, a alíquota do IOF subirá de 0,0082% (taxa anual de 3%) para 0,01118% (taxa anual de 4,8%). Para as empresas, a alíquota vai passar de 0,0041% (taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% ao ano).
A elevação deve vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano e atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que uma medida de aumento permanente de despesa tem que vir acompanhada de uma fonte de custeio.
Até novembro de 2020, o IOF estava zerado para facilitar o acesso ao crédito em um momento no qual a pandemia castigava famílias e empresários por causa da suspensão de atividades presenciais decorrente da pandemia.
Como o imposto incide sobre transações financeiras, financiamentos, cartão de crédito e cheque especial estão entre as operações que vão sofrer os impactos do aumento do IOF.
Veja quais transações serão afetadas
Financiamento
Empréstimos tomados junto ao banco têm a incidência de IOF. Quando o IOF aumenta, o custo efetivo total do financiamento é alterado. Ele não incide, porém, sobre o financiamento imobiliário
Cheque especial
O valor a ser cobrado pelo uso do cheque especial também conta com a incidência de IOF.
Cartão de crédito
Compras realizadas por brasileiros com cartão de crédito internacional no exterior também têm a incidência de IOF.
Câmbio
Vai precisar comprar ou vender moeda estrangeira a partir de segunda-feira? Pois sabia que essa transação ficará mais onerosa com o aumento do IOF.
Seguros
Contratar um seguro automotivo, por exemplo, também é uma operação sobre a qual incide IOF.
Investimentos
Ações, cotas de fundos de investimento, Certificado de Depósito Bancário (CDB) e títulos do Tesouro são investimentos que também contam com a incidência de IOF.
Essa incidência ocorrer sobre o ganho que o investidor teve no momento do resgate.
