A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas. Com o avanço, foram angariados R$ 5,64 bilhões em recursos, conforme monitoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Todos os quatro primeiros meses do ano tiveram melhora no desempenho, com destaque para abril, que saiu de uma arrecadação de R$ 871 milhões no ano passado para R$ 1,24 bilhão.
ICMS cresce 20,40%
A participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no total arrecadado também cresceu no primeiro quadrimestre de 2021, sendo responsável por 86,72% da arrecadação do Estado no período, o equivalente a R$ 4,88 bilhões.
Em 2020, o Governo estadual havia recolhido R$ 4,06 bilhões de ICMS, o correspondente a 85,97% do total. A variação de um ano para o outro indica uma alta de 20,4%.
Somente da atividade de petróleo, combustível e lubrificantes, foram arrecadados R$ 971,8 milhões de ICMS. Apesar de ter havido um aumento nominal em relação a 2020 (R$ 943,1 milhões), a participação no total caiu de 23,23% para 19,88%.
O segmento que mais arrecada ICMS é o chamado ICMS Terciário, totalizando R$ 2,07 bilhões e 42,47%. Conforme o monitoramento do Confaz, ainda compõe a arrecadação desse tributo o ICMS Secundário (R$ 1,07 bi; 22,02%), Total de Energia Elétrica (R$ 647,63 mi; 13,25%), outras fontes de receita (R$ 95,02 mi; 1,94%), dívida ativa (R$ 17,28 mi; 0,35%) e o ICMS Primário (R$ 3,86 mi; 0,08%).
O monitoramento, no entanto, não esclarece quais atividades se enquadram em cada divisão.
Demais impostos
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também cresceu, passando de R$ 639,5 milhões para R$ 719,23 milhões. Com a alta, o tributo é o equivalente a 0,42% do total arrecadado.
O monitoramento do Confaz ainda aponta o resultado do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O Estado angariou R$ 23,6 milhões com o imposto contra os R$ 17,5 milhões do ano passado.
Restante do País
A arrecadação do Ceará entre janeiro e abril foi a terceira maior do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco (R$ 7,81 bilhões) e da Bahia (R$ 11,36 bilhões).
Em termos de variação, o Estado conseguiu a segunda melhor recuperação da Região. Somente a Paraíba, com avanço de 20,1% teve crescimento maior.
Confira o ranking do Nordeste:
- Bahia R$ 11,36 bi (+18,29%)
- Pernambuco R$ 7,81 bi (+16,07%)
- Ceará R$ 5,6 bi (+19,37%)
- Maranhão R$ 3,49 bi (+17,77%)
- Paraíba R$ 2,56 bi (+20,10%)
- Rio Grande do Norte R$ 2,24 bi (+14,73%)
- Piauí R$ 2,1 bi (+18,81%)
- Alagoas R$ 1,93 bi (+21,35%)
- Sergipe R$ 1,5 bi (+17,82%)
Impacto da pandemia
Em 2020, o Ceará obteve uma arrecadação de R$ 14,4 bilhões, valor 2,56% menor que em 2019, quando ainda não havia os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Conforme a plataforma do Confaz, maio foi o pior mês, quando o Estado arrecadou R$ 742 milhões. Em maio de 2019, esse valor foi de R$ 1,63 bilhão.
De abril, primeiro mês completo após a confirmação dos primeiros casos de covid-19 no Ceará, a dezembro de 2020, a arrecadação foi menor que a do ano anterior.
Apesar da pandemia, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 13,23 bilhões no ano passado, uma leve alta de 0,58% ante 2019 (R$ 13,15 bilhões).
