Ministério da Saúde volta atrás em mudança no protocolo de registro de óbitos por Covid-19

Depois de ser criticado por mudar o protocolo de registro de casos e óbitos por Covid-19 sem avisar estados e municípios em tempo hábil, o Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (24) que suspendeu a exigência de novos campos de identificação no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), onde são armazenadas as estatísticas nacionalmente.

Na alteração, o Governo Federal exigia que fossem informados no registro o número do CPF do paciente ou o número do seu Cartão Nacional do SUS. Além disso, se ele tinha nacionalidade estrangeira.

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Em nota, o ministério admitiu que acolheu solicitação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que alegaram ausência de comunicado aos estados e municípios em tempo oportuno. Além disso, a pasta informou que, desde ontem (23), o Sivep-Gripe está “instável”, o que deve influenciar nos registros de todo o País.

Ceará tem sistema próprio

Mesmo que a mudança no sistema de notificações do Governo Federal permanecesse, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que o Estado possui plataforma própria para o registro das ocorrências e que, por isso, não haveria impacto direto na contabilização dos registros de óbitos no Ceará.

De acordo com a secretaria, as mortes por Covid-19 são digitadas e classificadas por técnicos das Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS), com base em resultados de exames ou conforme decisão do Comitê Estadual de Óbitos, que investiga mortes “duvidosas” ou que não foram colhidas amostras para análise laboratorial.

A Sesa também reforçou que os dados disponíveis na plataforma IntegraSUS, que monitora a pandemia no Ceará, estão de acordo com esse sistema estadual e não com o Sivep-Gripe.