Entenda a polêmica sobre a possibilidade de falta de oxigênio medicinal no Ceará

Com o crescimento do número de casos, municípios cearenses têm enfrentado risco de desabastecimento de oxigênio medicinal nas unidades de saúde. O principal problema não é a quantidade do insumo disponível no Estado, mas o processo de conversão do oxigênio líquido para gás e a distribuição pelas empresas contratadas pelas prefeituras.

Os relatos do problema começaram ainda no início de março, mas não ocorre de maneira generalizada no Ceará. Confira a cronologia da situação e o que tem sido feito para resolver o problema até agora. 

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Primeiro alerta de desabastecimento 

Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os primeiros relatos de risco de desabastecimento começaram há dez dias. Desde então, a entidade trabalha com o Governo do Estado para tentar solucionar o problema. 

Problema na logística para distribuição

Apesar dos riscos de desabastecimento, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) informou que o Estado possuía estoque de oxigênio equivalente a cinco vezes o utilizado durante a primeira onda da pandemia de Covid-19. 

Em publicação neste domingo (14), o governador Camilo Santana informou que as unidades de saúde geridas pelo Estado estão com suporte de oxigênio suficiente. Ele atribuiu a falta de oxigênio a problemas no fornecimento de "muitos equipamentos municipais". 

"Não há falta de oxigênio no Ceará, mas problema na entrega dessas empresas para os municípios que as contrataram", destacou o chefe do executivo estadual, atribuindo a falha a questões de logística das empresas contratadas para fornecer o insumo. 

Apesar disso, Camilo afirmou que o Governo estadual irá apoiar as gestões municipais, inclusive "na negociação com as empresas fornecedoras" para que "o problema seja resolvido de forma urgente". 

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Identificação e solução do problema

Desde o dia 8 de março, o governo estadual tem se reunido com as empresas fornecedoras e distribuidoras de oxigênio, além de instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Ceará e o Ministério Público para discutir soluções para a questão.

Acordo para aumentar a capacidade de transformação do oxigênio líquido em gás, além de distribuição para os municípios está em andamento. O objetivo é que a recarga do insumo seja feita no estado, sem necessidade do oxigênio vindo de outros estados. 

"Quando identificamos o problema e estamos tentando solucionar", explica o presidente da Aprece, Júnior de Castro. Caso o acordo seja finalizado, a situação deve ser normalizada "nos próximos dias", garante. 

Fiscalização das empresas e gestores municipais

O Ministério Público do Ceará (MPCE) tem atuado junto ao Governo do Estado e outros órgãos para solucionar o desabastecimento de oxigênio. "O problema é nas distribuidoras locais, que não estão conseguindo fornecer", explica Eneas Romero, promotor de Justiça Centro de Apoio Operacional da Cidadania.

Além disso, "algumas estão com problemas judiciais, pois estão cometendo irregularidades". O promotor cita o caso de uma empresa flagrada abastecendo oxigênio em uma oficina de motos no centro de Pentecoste. São, pelo menos, 47 empresas contratadas pelos municípios cearenses para realizar a distribuição, segundo informações da Aprece. 

O MPCE também tem atuado junto aos municípios quanto a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde. Até o momento, 85 gestões municipais receberam recomendação de garantir o estoque de oxigênio para no mínimo dez dias de consumos subsequentes, entre outras ações.

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