Preso por estupro, Daniel Alves conseguiu direito a liberdade provisória. O pedido feito pela defesa do ex-jogador foi aceito pela Justiça de Barcelona nesta quarta-feira (20). Para isso, o brasileiro precisa desembolsar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões de reais), enquanto espera a sentença definitiva.
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O ex-jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro. Daniel Alves responde criminalmente por estuprar uma mulher numa boate de Barcelona. A defesa do brasileiro recorreu da sentença e, em seguida, pediu que ele fosse posto em liberdade provisória até que a decisão final fosse tomada.
Também por determinação dos juízes, o brasileiro terá os dois passaportes (o brasileiro e o espanhol) retidos caso a fiança seja paga.
"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disso o texto da sentença obtida pelo g1. Ainda não há informação se a sentença será paga.
"Fator atenuante"
Alves, segundo o documento judicial, está proibido "de aproximação da denunciante a uma distância não inferior a 1.000 metros da sua residência, local de trabalho e de qualquer outro local frequentado por ela, assim como de comunicar-se com ela por qualquer meio ou procedimento".
A decisão do tribunal foi anunciada um dia após a audiência que examinou o pedido de liberdade provisória enquanto os recursos são avaliados. Daniel Alves afirmou à justiça que não fugiria da Espanha.
A advogada de Alves, Inés Guardiola, afirmou que o cliente já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro - o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários e lembrou que a pena é menor do que, por exemplo, foi solicitado pelo Ministério Público.
A Justiça, que mencionou o risco de fuga para rejeitar os pedidos anteriores de liberdade de Daniel Alves, considera agora que "a passagem do tempo" é um "fator atenuante" de critérios anteriores.
Na audiência de terça-feira, o brasileiro, que estava na prisão e participou por videoconferência, declarou aos juízes que não fugiria e que acredita na justiça.
Os argumentos não convenceram, no entanto, nem o Ministério Público nem a acusação particular, que continuaram contrários à libertação do ex-jogador do Barcelona e do Paris Saint-Germain, entre outras equipes, por considerar que o risco de fuga é elevado.
Recursos
Após um julgamento com grande cobertura da imprensa, a seção 21 da Audiência de Barcelona condenou Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma casa noturna da cidade espanhola no final de 2022.
A sentença também determina cinco anos adicionais de liberdade supervisionada, uma ordem de restrição que impede sua aproximação da vítima durante nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150.000 euros (820.000 reais).
Todas as partes recorreram da decisão, que agora deverá ser avaliada por outra instância em um processo que pode levar meses. Enquanto a sua defesa voltou a pedir a sua absolvição, o Ministério Público voltou a exigir o pedido de nove anos de prisão que solicitou inicialmente ao não compartilhar a circunstância atenuante de "reparação do dano" reconhecida pelo tribunal.
Um dos jogadores com mais títulos na história do futebol, Daniel Alves jogou em clubes como Sevilla e Juventus de Turim, além de ter integrado o Barcelona vitorioso de Messi e Guardiola.
Após sua prisão provisória em janeiro de 2023, seu time da época, o Pumas do México, rescindiu seu contrato.
