A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a fabricação de mais duas marcas de azeite de oliva nessa segunda-feira (26). Entram na lista as empresas La Ventosa e Grego Santorini.
Nos dois casos, os alimentos foram proibidos por que os CNPJs informados nas rotulagens estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal do Brasil. Segundo o órgão, na prática, isso significa que os itens têm origem desconhecida.
A medida atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso desses azeites.
"Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos", alerta a Anvisa.
Todas as marcas de azeites proibidas
Na última semana, o órgão de fiscalização publicou uma série de proibições sobre a venda e a produção de azeites, sendo esta a terceira delas.
Com a nova determinação, o número de empresas com itens proibidos sobe para seis. São eles:
- La Ventosa;
- Grego Santorini;
- Escarpas da Oliveira;
- Almazara;
- Quintas D’Oliveira;
- Alonso.
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O que motiva as proibições
Todas as marcas proibidas tiveram a comercialização suspensa, em outubro do ano passado, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), junto a outras seis marcas, após testes detectarem a presença de outros óleos vegetais na composição dos itens, indicando fraude.
Segundo a Anvisa, a atual ação de fiscalização é resultado da identificação de produtos clandestinos pela Pasta federal, responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.
As publicações também são uma orientação para que as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios realizem a fiscalização e a retirada dos azeites do comércio.
Segundo o órgão, a comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades desses produtos e comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis.
