A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu processo de reparação de danos contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As informações são da Folha de S. Paulo.
Em junho de 2020, Xuxa anunciou o lançamento do livro "Maya - Bebê Arco-Íris", com temática LGBTQIA+, voltado ao público infantil.
A história do livro, segundo a revista Marie Claire, foi inspirada na afilhada da apresentadora e conta a história de Marya, que tem duas mães. A protagonista da obra é um anjo que chega à Terra como um bebê, com a missão de espalhar amor.
A parlamentar, posteriormente, criticou a apresentadora e divulgou a hashtag "#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz".
Carla Zambelli
Ao abrir a campanha, Zambelli alegou uma "teia de destruição de valores humanos" que mirava a mente das crianças. "Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco", escreveu no Twitter à época.
A decisão, assinada pela juíza Carolina Pereira de Castro, pontuou que o comentário da deputada na rede social, apesar de tratar de um livro que sequer tinha sido lançado, reflete a liberdade de expressão. "Sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido", destaca a magistrada.
"A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica — seja boa ou ruim — à obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota", acrescenta.
Em razão disso, o pedido foi julgado improcedente, e o processo foi extinto com resolução de mérito.
A juíza também determinou que Xuxa pague custas, despesas processuais e honorários advocatícios no alor de 10% da causa. Zambelli comunicou que os advogados farão doação do montante a instituições de caridade.
A deputada afirmou que segue pensando da mesma maneira. "Não mexam com as nossas crianças, que precisam viver sua infância de forma plena sem se preocupar com preconceitos que normalmente são da cabeça dos adultos, e não delas".
Xuxa e a Justiça
Essa não é a primeira vez em que o nome da apresentadora tem ligação com questões judiciais. No dia 16 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) publicou nota contra Xuxa, afirmando que ela teria questionado a advocacia.
O comentário foi feito na ocasião da prisão do cantor DJ Ivis, acusado de bater na esposa, Pamella Holanda.
Na ocasião, Xuxa publicou que havia muita gente "que não fez nada ou muito pouco e está apodrecendo na cadeia", disse que o artista estava recebendo "regalias" e questionou os advogados atuantes na defesa do cantor.
