A ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade contra o SBT foi julgada improcedente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (7). A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Com a medida, todas as condenações anteriores foram extintas, incluindo o pagamento de indenização no valor de R$ 8 milhões. "Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite", declarou Moraes.
Entenda o caso
A jornalista Rachel Sheherazade foi demitida do SBT no fim de 2020. Inicialmente, a apresentadora entrou com um processo trabalhista contra a emissora pedindo R$ 20 milhões de indenização ao alegar que o SBT lhe privou de direitos trabalhistas, como 13º salário e férias. Posteriormente, o valor ficou definido em R$ 8 milhões.
No ano passado, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia condenado o SBT a pagar a indenização. Contudo, Alexandre de Moares derrubou a decisão, afirmando que outras formas de trabalho que não são regidas pela CLT são consideradas válidas, incluindo a contratação por PJ, que foi o caso de Scheherazade.
