A Justiça paulista determinou que uma perícia independente avalie o real montante da herança deixada por Silvio Santos, morto aos 93 anos em agosto de 2024. A decisão, tomada pela 16ª Vara da Fazenda Pública, atende a um pedido da viúva e das seis filhas do apresentador, que buscam acesso a R$ 429 milhões mantidos pelo empresário em uma conta nas Bahamas. As informações são da Folha de S. Paulo.
O valor, alocado fora do Brasil, motivou a abertura de ação judicial pelas herdeiras, que contestaram a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O Estado exigiu o pagamento de R$ 17 milhões para liberar a quantia, depósito já realizado, mas que pode ser devolvido caso a família vença o processo. Elas argumentam que a tributação é indevida, uma vez que o montante não estaria sujeito à legislação brasileira por estar no exterior.
Grande parte dos recursos permanece sob gestão da Daparris Ltd, sediada nas Bahamas, paraíso fiscal conhecido pela baixa carga tributária e onde Silvio figurava como principal acionista.
Discrepância bilionária
A tramitação da ação também revelou um dado inesperado: segundo documentos apresentados pelas herdeiras, o patrimônio de Silvio Santos chegaria a R$ 6,4 bilhões, valor quatro vezes superior às estimativas anteriores do mercado financeiro, que giravam em torno de R$ 1,6 bilhão. A diferença reforça, na visão de analistas, o histórico de discrição do empresário na administração de seus negócios, sempre distante de divulgações públicas e ostentação.
A perícia deve ser concluída em 60 dias e será custeada pela família. O objetivo, segundo o juiz do caso, é "verificar a valoração do patrimônio líquido das sociedades empresárias indicadas".
O que diz a família
As herdeiras não se pronunciaram publicamente. Em nota, o Grupo Silvio Santos classificou o processo como “um assunto particular da família”. No início do ano, elas já haviam afirmado que toda a herança está devidamente registrada.
“As herdeiras do falecido Silvio Santos, nada mais fizeram senão exercer um direito legítimo dentro das posturas legais vigentes no Brasil. Convém esclarecer que todo o patrimônio deixado pelo apresentador está devido e minuciosamente declarado em seu Imposto de Renda”, destacaram, à época.
