A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso apresentado pelo cantor Eduardo Costa, de 44 anos, e manteve a decisão que o condenou a pagar R$ 70 mil para apresentadora Fernanda Lima, de 46. A decisão da 24ª Vara Cível da cidade aconteceu nesta última quarta-feira (6).
Nos embargos enviados pela defesa do artista, alegava-se supostas "omissões e obscuridades" na sentença original.
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O processo é referente ao ano de 2018, quando o músico usou as redes sociais para chamar Fernanda de “imbecil” e acusar o programa "Amor & Sexo", comandado por ela, de ser uma atração "esquerdista" direcionada a "bandidos e maconheiros”.
No programa, era comum a ex-modelo apresentar temas como a luta das mulheres contra o machismo, e falar de racismo e homofobia.
Para o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, que utilizou o Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ofensas potencializaram a possibilidade de incitação do discurso da violência contra Fernanda Lima.
"O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de 'imbecil', sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida", declarou a decisão da Justiça na época.
O juiz complementou: "Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora".
Nem o cantor e nem a apresentadora se manifestaram sobre a decisão mantida.
