O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que solicitava a demolição da mansão de Clodovil Hernandes em Ubatuba, no Litoral Norte do estado.
Na última segunda-feira (11), o caso foi julgado pelo Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja decisão negou o pedido do Ministério Público.
Participaram da sessão os desembargadores Paulo Alcides, Nogueira Diefenthaler, Aliende Ribeiro, Isabel Cogan, Paulo Ayrosa e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
"Eventual equívoco na delimitação da área que se encontrava inserida no Parque Estadual Serra do Mar em momento anterior, qual seja, da elaboração dos laudos periciais há mais de 20 (vinte) anos atrás não autoriza a reabertura da instrução probatória após o trânsito em julgado da sentença".
Longa história
O imóvel, construído em área de preservação ambiental, está abandonado desde o falecimento do estilista, em 2009. Ainda em 2016, cerca de 500 metros da mansão foram demolidos por determinação da Justiça.
A mansão é avaliada em R$ 1,6 milhão, mas foi colocada à venda em leilão pela 4ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo para pagar dívidas deixadas pelo apresentador e político.
Após um primeiro leilão em 2017, a mansão foi arrematada em 2018 por R$ 750 mil, mas ainda não foi transferida à nova proprietária, continuando no centro de uma disputa judicial.
A arrematante pediu a anulação do pregão, alegando que o edital não discriminava a localização do imóvel em área de preservação ambiental, e que essa condição impediria a plena utilização da mansão.
Já em 2021, o Ministério Público de São Paulo fez um novo pedido, para a demolição total do imóvel.
A casa foi construída pelo estilista e erguida entre a Praia do Meio e a Praia do Léo, com 20 cômodos em área de 4,3 mil m², mas está deteriorada em razão do abandono.
Representante legal do espólio de Clodovil, a advogada Maria Hebe Queiroz, afirmou ao G1 no ano passado que, mesmo com o péssimo estado de conservação da casa, a Justiça nunca autorizou reformas no local.
De acordo com o G1, na época, um caseiro seguia trabalhando no imóvel apenas para cortar o mato alto que crescia no local e para impedir possíveis invasões.
