A liminar que ordena suspender a reprodução e comercialização da música de Adele "Million Years Ago", acusada de plagiar "Mulheres", de Toninho Geraes, foi mantida pela Justiça do Rio de Janeiro. Em decisão deliberada na manhã desta sexta-feira (10), a defesa da cantora será intimada novamente e cobrada a multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento. As informações são da Folha de S. Paulo.
Conforme o documento, a penalidade é contada a partir de cada canal onde a faixa segue disponível, como o Youtube, streaming em que Adele mantém a canção, apesar da decisão judicial.
As plataformas digitais também devem acatar a determinação e retirar a música imediatamente dos serviços. A decisão só será válida após as empresas serem notificadas formalmente. Esse prazo não foi informado na decisão judicial.
Ainda de acordo com a publicação, o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto também indeferiu o pedido da Universal Music, representante de Adele no Brasil, que solicitava um caução de R$ 1 milhão para cobrir os prejuízos da retirada da música "Million Years Ago" das plataformas digitais.
"O juiz levou em conta o argumento que Toninho é parte hipossuficiente, ou seja, vulnerável economicamente diante da contraparte, e que o pedido feito pela Universal visava, indiretamente, tornar inócua a decisão liminar de antecipação de tutela", explicou o advogado de Geraes, Fredímio Biasotto Trotta.
Entenda o caso
Em fevereiro do ano passado, Toninho Geraes protocolou um processo contra a cantora, pedindo R$ 1 milhão de indenização por plágio. Na ação, é pedido também os direitos autorais da música, com juros e correção monetária.
O juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou na sentença que "Million Years Ago", lançada por Adele em 2015, tem forte indício "da quase integral consonância melódica" com "Mulheres", composta por Geraes.
Para embasar a decisão, o magistrado recorreu a análises de especialistas e à sobreposição das duas melodias, que evidenciou "indisfarçável simetria" entre as faixas.
Antes de entrar com o processo, Toninho tentou um acordo extrajudicial com Adele, mas ela não se manifestou, segundo disse à Folha o advogado do compositor, Fredímio Trotta. Além disso, as gravadoras afirmaram não ter responsabilidade sobre a composição da obra, apenas sobre a distribuição.
Trotta afirma, no entanto, que as empresas têm de ser responsabilizadas porque também lucraram com o suposto plágio, ainda que possam não ter tido a intenção.
