A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle no processo sobre a divulgação da gravidez da atriz Klara Castanho e entrega do bebê para a adoção. Além do pagamento de R$ 50 mil por danos morais, a ré pode desembolsar R$ 1,6 milhão de multa por descumprir a ordem judicial de retirar do ar a publicação ofensiva.
Fontenelle havia pedido para anular a multa, mas a decisão rejeitou a demanda. Quanto ao mérito da ação, ela argumentou que apenas comentou um fato de conhecimento público durante uma live no YouTube e que não citou diretamente o nome da atriz.
Mas para o colegiado, mesmo sem mencionar o nome, os seguidores de Fontenelle foram capazes de identificar a quem ela se referia. Também entendeu que o discurso utilizado teve caráter ofensivo, com críticas acentuadas e finalidade de ofender a atriz.
O caso teve origem em 2022, quando Klara Castanho foi exposta em uma transmissão ao vivo feita por Fontenelle. Na ocasião, a influenciadora comentou sobre o estupro sofrido pela atriz, que resultou em uma gravidez e posterior entrega do bebê para adoção.
A exposição gerou forte repercussão negativa e levou a atriz a entrar com uma ação judicial. Castanho também pediu o aumento do valor da indenização, mas a solicitação foi negada pela Justiça.
