O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, nesta quinta-feira (17), a decisão de primeira instância que condenou o apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV! por ofensas à apresentadora Xuxa Meneghel. A informação é do jornal carioca Extra.
Conforme publicação, o valor da indenização é de R$ 50 mil. A defesa do apresentador ainda pode recorrer da decisão em recurso.
Em outubro de 2020, Sikêra declarou no programa "Alerta Nacional" que Xuxa "quer levar as crianças à travessura, prostituição e suruba". Chamando-a de "ex-rainha", afirmou também que "pedofilia é crime e não prescreve".
O ataque foi feito após a apresentadora lançar um livro infantil de abordagem LGBTQIA+, "Maya: Bebê Arco-Íris".
Abuso da liberdade de expressão
O TJ-SP avaliou que Sikêra abusou da liberdade de expressão pois os ataques tiveram "o intuito deliberado de depreciar a dignidade" de Xuxa.
"As manifestações foram realizadas por meio do emprego de tom jocoso e de linguajar escrachado que, muito embora sejam característicos da atração televisiva, evidentemente excederam os limites do bom senso, da boa educação", afirmou o desembargador César Peixoto no processo.
Peixoto, porém, escreveu que o valor, inicialmente, de R$ 300 mil, arbitrado na primeira instância, "não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados" em processos desta natureza. A indenização foi reduzida para R$ 50 mil, mais juros e correção monetária.
Em publicação no Instagram, Xuxa revelou a decisão para seguidores e declarou que o valor será repassado "a instituições ligadas à assistência de crianças de adolescentes".
