A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário aposentado Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ter publicado mensagens de ódio contra Vicky Justus, filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert, de apenas 5 anos.
A sentença foi proferida nessa terça-feira (21) e obriga o docente a pagar R$ 50 mil a cada um dos autores da ação, além das custas processuais e honorários advocatícios. As informações são do Metrópoles.
O processo foi movido pelo casal após uma postagem feita por Dantas no X (antigo Twitter), em junho deste ano. Ao comentar uma foto da criança com uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil, o professor escreveu: “só guilhotina…”. O comentário, associado ao método de execução usado na Revolução Francesa, foi interpretado como incitação à violência e desejo de morte.
Na decisão, o juiz responsável destacou que a mensagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. “Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido objetivamente exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”, escreveu.
Ainda segundo a sentença, o comentário de Dantas constitui discurso de ódio, por propor pena capital "em razão de simples postagem em rede social", demonstrando "extremo desprezo pela condição humana" e violando os direitos de personalidade da família. O juiz acrescentou que críticas ao estilo de vida dos autores são permitidas, mas jamais podem se transformar em ofensas ou ameaças.
O advogado Rafael Pavan, que representa Justus e Ana Paula, afirmou ao Metrópoles que o valor indenizatório será integralmente destinado à caridade. A reportagem do site tentou contato com o professor Marcos Dantas, mas não teve retorno.
